SERÁ QUE O STJ SE AUTODECLARARÁ INCOMPETENTE?Da morte ética do terceiro poder: Humilhado pelo primeiro e ambos surratariamente comprados pelo segundo.

Na quarta-feira, 18 de setembro do corrente se dará junto ao Decano Celso de Melo, Ministro do Superior Tribunal de Justiça- STJ, em seu direito de voto minerva, ou seja, voto de desempate diante de um dos impasses mais deprimentes do nosso sistema jurídico, a possibilidade de ou varrer para debaixo das togas as nossas impotências democráticas ou um senda de luz ao fim do tribunal. E torço que esta precária luminária não seja um vagão desgovernado do caos mortífero anunciante do fracasso de ressuscitar nossa sociedade.

Saliento que apesar desse blogger se intitular Psicologia e Direitos Humanos, destes eu entendo pouco e muito menos de lei, direito ou justiça. Sei apenas que estas nem sempre são justas ou adequadas. Pelo simples fato, elas responde as ânsias de um povo que direciona o poder aos seus semelhantes.

Assim referindo-se as questões da possível não condenação dos chamados "mensaleiros" aqueles políticos que se beneficiaram do "valerio duto", o esquema de jogos políticos partidários repaginados a cada nova eleição. Complexo esquema dos meandres partidários, mas não precisa nem ser crítico para perceber que tem algo de contrário ao bom fumo que a Justiça diz sentir na efetivação de um bom julgamento, quando falamos nas ações destes políticos em questão.

Nesta seara, denuncio que o nosso maior partido político, o Partido dos Trabalhadores - PT, parece que realmente não ter se vacinado das barbáries dos capitalistas, no que se refere a gerenciar o Estado aos seus mesquinhos interesses, ou seja, parece que as marcas do então Presidente Lula em não facilitar condenações de seus sustentáculos políticos ainda empancam a administração da nossa Presidenta Dilma. Se é que ela também acha que os "mensaleiros" não dilapidaram o país, especialmente na ética que o partido diz ainda crer, e as expectativas de seus eleitores mais atentos.

Digo isso diante do fato que segundo noticiário que lamentavelmente cinco dos ministros, salvo engano os eleitos pela atual presidência, votaram a favor dos Embargos infringentes. Nestes o STJ se compromete em desconsiderar uma decisão tomada em julgamento anterior. Isso por si só é uma autoagressão declarada. No tocante de ratificar que sua decisão no passado "evoluiu" a acatar que o próprio Supremo de Justiça Federal foi incompetente naquela antiga decisão. E tanto que parafraseando o Dr. José Paulo Cavalcanti Filho um dos juristas, que Pernambuco aprendeu a respeitar, disse que com a tal postura o STJ ao se declarar a favor dos Embargos citados será na realidade um "Julgamento do STJ e não dos embargos".

Então, tudo está nas mãos do Ministro Celso. Ele quem jogará a toga ao chão denunciando que o nosso STJ nos envergonha ou votará a favor de tais embargos submetendo-nos a uma vergonhosa verdade: Nosso terceiro poder está humilhado ao primeiro pois ambos são sorrateiramente comprados pelo segundo.